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Credenciamento na nova lei nº 14.133/2021 - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
O credenciamento na Lei nº 14.133/2021 amplia as possibilidades de contratação pública, permitindo o ingresso contínuo de fornecedores que atendam aos requisitos definidos pela Administração. O procedimento favorece agilidade, transparência e pluralidade de prestadores, sendo aplicável a diferentes situações de inexigibilidade e contratação estratégica pública.
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Estudo técnico preliminar sem sofrimento - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
O Estudo Técnico Preliminar é uma etapa essencial do planejamento das contratações públicas, pois identifica necessidades, analisa alternativas e fundamenta a escolha da solução mais adequada. Na Lei nº 14.133/2021, o ETP ajuda a reduzir improvisos, prevenir riscos e orientar decisões mais eficientes e seguras.
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Extinção de Contratos e Atas de Registro de Preços - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
A extinção de contratos e atas de registro de preços exige atenção às hipóteses, procedimentos e consequências previstas na Lei nº 14.133/2021. O guia apresenta modalidades de encerramento, cancelamento de atas, meios de resolução de controvérsias e orientações para conduzir essas situações com segurança jurídica.
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Dispensa eletrônica segura | Afaste fornecedores turistas - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
A dispensa eletrônica pode tornar as contratações mais ágeis, mas exige planejamento para reduzir riscos e evitar fornecedores sem capacidade real de execução. O guia apresenta cinco estratégias práticas para estruturar contratações mais seguras, ampliar a qualidade das propostas e afastar os chamados “fornecedores turistas”.
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Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
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Modos de Disputa em Licitações - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
Os modos de disputa definem como a competição acontece nas licitações e influenciam diretamente estratégia, comportamento e resultado. O guia apresenta os formatos aberto, fechado e combinados previstos na Lei nº 14.133/2021, mostrando quando utilizá-los para ampliar competitividade, eficiência e segurança nas contratações públicas.
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Sistema de Registro de Preços (SRP) - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
O Sistema de Registro de Preços (SRP) permite planejar contratações futuras com mais flexibilidade, especialmente quando há incerteza ou variação na demanda. O guia apresenta as regras da Lei nº 14.133/2021, funcionamento das atas, responsabilidades, adesões e estratégias para garantir vantajosidade, eficiência e segurança nas contratações públicas.
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Exequibilidade de propostas em licitações - Guia prático sob a lei nº 14.133/2021
A exequibilidade das propostas é essencial para garantir que o menor preço também seja viável e compatível com a execução do contrato. O guia aborda critérios de análise, conformidade e identificação de propostas inexequíveis, ajudando a Administração a buscar preços justos com eficiência, segurança e responsabilidade.